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O digital está cada vez mais presente no dia a dia das pessoas e empresas. Apesar da internet ainda não ser acessada livremente por todos os brasileiros (segundo pesquisa divulgada IBGE, 1 em cada 4 brasileiros não tem acesso a internet), essa modalidade vem para facilitar o comércio, proporcionando, até mesmo, uma independência geográfica. Para regularizar essa atuação no ambiente eletrônico, existem documentos válidos especificamente para o meio virtual, como é o caso do Certificado Digital.

Esse documento virtual consiste em uma identidade eletrônica, seja para uma pessoa ou para instituições. Em serviço no Brasil desde 2001, ele é autenticado e criptografado, garantindo sua validade jurídica e segurança, portanto pode substituir sem perdas a carteira de identidade física e o cartão cnpj, por exemplo. Essa documentação facilita a transmissão de dados e algumas burocracias necessárias para manter as empresas, pois proporciona a assinatura digital de documentos, dispensa a necessidade de lidar com papelada impressa, bem como os custos que implicam a passagem por um cartório e, principalmente, viabiliza a assinatura remota, sem precisar sair de casa ou do escritório.

Para as pessoas físicas, o Certificado Digital utilizado é o e-CPF. Simplesmente é o CPF em uma versão digital, que identifica as pessoas no campo eletrônico e facilita a resolução de burocracias rotineiras. Além disso, o e-CPF dá acesso simples ao site da Receita Federal do Brasil (RFB), ao eSocial e ao Conectividade Social. Entre as principais vantagens de possuir o Certificado para pessoa física está a declaração do Imposto de Renda facilitada.

Já o Certificado Digital para empresas é chamado de e-CNPJ. Atuando da mesma forma, facilita a burocracia e diminui os custos, além de possuir integração com o governo, permitindo a consulta, de maneira extremamente transparente e prática, aos dados que precisam ser avaliados para fins de compromissos fiscais. Possuir o e-CNPJ também permite a emissão da e-NFe, a mesma nota fiscal antiga que acompanha produtos, porém inteiramente eletrônica. A e-NFe surge pra estar em conformidade com a utilização de tecnologia pelo FISCO, registrando toda a operação mercantil e enviado as informações das transações comerciais em tempo real para a Secretaria da Fazenda. Esse documento é gerado por empresas que vendem produtos ou serviços, transparecendo todas as operações de saída e entrada de mercadorias, incluindo devoluções e simples remessa. A sua autenticidade garante a procedência dos dados.

Recentemente, para facilitar ainda mais o comércio eletrônico e colaborar para quem já faz e recebe transações digitais, o PIX foi lançado no Brasil. O anúncio da nova funcionalidade chegou aos brasileiros em outubro de 2020, prometendo ser um meio de pagamento eletrônico fácil e prático, que realiza transações em real brasileiro imediatamente, em segundos. O pagamento é realizado através de uma chave de transação, intitulada PIX, que pode ser gerada a partir do número do telefone do proprietário da conta, do CPF, do e-mail ou de forma aleatória – nesse caso é gerada uma sequência de números e letras. A nova ferramenta para transações integra o Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) estabelecido pelo Banco Central desde dezembro de 2018. A solicitação da chave já está liberada para os usuários, porém seu uso esta previsto apenas para primeiro semestre de 2021.

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